No episódio desta semana, nosso convidado é Antônio Sergio Moraes Pitombo, co-autor, junto com o professor Nilo Batista, do livro: “Direito Penal da Recuperação e da Falência”. Em entrevista ao Podcast Rio Bravo, Antônio Pitombo observa que, no direito ocidental, o devedor sempre foi confundido com o criminoso.
Dito de outro modo, o empresário que quebrou tinha praticado um ato fraudulento, seja desviando recursos, seja administrando as empresas de forma ilícita. De acordo com essa lógica, o devedor seria responsável pelo crime de ter quebrado. Ocorre que não há qualquer relação concreta entre ter um problema financeiro ou pedir recuperação judicial e a prática de um crime. Na entrevista, Pitombo explica por que acompanhar casos de repercussão que acontecem fora do país ajuda na análise do cenário local.
